Bem-vindo à loja SALTLESS. Ao utilizar este website e realizar compras através da nossa loja virtual, o utilizador concorda com os presentes Termos e Condições. Recomendamos a leitura atenta de todo o conteúdo.

1. Informações Gerais

• Empresa: SALTLESS
• Endereço: Rua Maria Helena Vieira da Silva, 16, Albarraque, 2635-462 Rio de Mouro
• Contacto: geral@saltless.pt
• Website: www.saltless.pt

2. Direito de Livre Resolução

Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, o consumidor tem o direito de resolver o contrato, sem necessidade de indicar motivo, no prazo de 14 dias após a receção dos bens.

Exceção: Produtos personalizados ou feitos por medida (como as nossas cortinas) não estão abrangidos pelo direito de livre resolução, conforme o artigo 17.º do mesmo diploma.

3. Privacidade e Proteção de Dados

Os dados pessoais fornecidos pelo cliente serão tratados de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e utilizados exclusivamente para fins de processamento da encomenda, envio e eventual comunicação.

Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, design, logótipos, etc.) é propriedade da SALTLESS e não pode ser reproduzido sem autorização prévia e escrita.

5. Alterações dos Termos

A SALTLESS  reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor após a sua publicação no website.

6. Lei Aplicável e Foro

A legislação aplicável é a lei portuguesa. Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo, ou aos tribunais da comarca do domicílio do consumidor.

Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL):
Nos termos da Lei n.º 144/2015, informamos que, em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios. Consulte:
www.consumidor.gov.pt